Resolução nº 2.662, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2662
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Governador Pedro Gondim” ao Senhor João Peixoto de Melo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha Governador Pedro Gondim
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica