Resolução nº 2.658, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2658
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui a Medalha de Mérito Indígena Pedro Poti destinada a reconhecer e homenagear lideranças indígenas, indigenistas e personalidades que se destacarem na defesa dos direitos e na promoção da valorização dos povos originários no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Igualdade Racial
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica