Resolução nº 2.646, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2646
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa às Prefeitas dos Municípios do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha Epitácio Pessoa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica