Lei Ordinária nº 14.318, de 20 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14318

Ano

2026

Data

20/03/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/03/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

Institui a disponibilização, no sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a pessoa idosa.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Idoso
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica