Lei Ordinária nº 14.308, de 20 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14308

Ano

2026

Data

20/03/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/03/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Institui a Política Estadual de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Educação
  • Mulher
  • Violência Contra a Mulher

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Igualdade de Gênero

 

Anexos Norma Jurídica