Lei Ordinária nº 14.307, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14307
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 13.771, de 15 de julho de 2025, incluindo dispositivos e instituindo a Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 13.771, de 15 de julho de 2025
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica