Lei Ordinária nº 14.302, de 20 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14302

Ano

2026

Data

20/03/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/03/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre o uso do Cordão Tulipa Vermelha para garantir atendimento prioritário, em estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com Doença de Parkinson, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Consumidor
  • Pessoa com Deficiência
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica