Lei Ordinária nº 14.302, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14302
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o uso do Cordão Tulipa Vermelha para garantir atendimento prioritário, em estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com Doença de Parkinson, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Pessoa com Deficiência
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica