Lei Ordinária nº 14.294, de 18 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14294

Ano

2026

Data

18/03/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/03/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica