Lei Ordinária nº 14.289, de 18 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14289

Ano

2026

Data

18/03/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/03/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Educação
  • Educação

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade

 

Anexos Norma Jurídica