Lei Ordinária nº 14.287, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14287
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Denomina de Vila Olímpica Louro do Bujarí a Vila Olímpica, localizada no município de Cuité, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica