Lei Ordinária nº 14.277, de 09 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14277

Ano

2026

Data

09/03/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/03/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida para garantir atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e/ou idosos dependentes no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Idoso
  • Lazer
  • Pessoa com Deficiência
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica