Lei Ordinária nº 14.276, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14276
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, o tradicional Natal Mágico, realizado no município de São José de Princesa, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica