Lei Ordinária nº 14.273, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14273
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Veterano da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica