Lei Ordinária nº 14.272, de 09 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14272

Ano

2026

Data

09/03/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/03/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Institui a Política Estadual de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil, no Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Educação
  • Segurança Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica