Resolução nº 2.617, de 05 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2617

Ano

2026

Data

05/03/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/03/2026

Veículo de Publicação

DPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Ementa

Concede Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Medalha Epitácio Pessoa

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica