Lei Ordinária nº 14.266, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14266
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição de Distritos Industriais do Turismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 14.521, de 28 de maio de 2026
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica