Resolução nº 2.609, de 25 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2609
Ano
2026
Data
25/02/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da Legislação Paraibana sobre os Direitos da Mulher e a Prevenção e Combate à Violência e ao Feminicídio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Violência Contra a Mulher
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 1.977, de 23 de março de 2022
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica