Lei Ordinária nº 14.262, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14262
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Cavalgada dos amigos de Sérgio Pereira, realizada no município de Mulungu e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica