Lei Ordinária nº 14.260, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14260
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual do Jovem Parlamentar Paraibano e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado da
Paraíba.
Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica