Resolução nº 2.604, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2604
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Henrique Toscano Henriques.
Indexação
Observação
Assuntos
- Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica