Lei Ordinária nº 14.249, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14249
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Ano Sivuca - o legado eterno do Poeta do Som”, a ser celebrado durante o ano de 2026, em homenagem ao músico e compositor paraibano Severino Dias de Oliveira - Sivuca, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica