Lei Ordinária nº 14.246, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14246
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Denomina de Viaduto Oswaldo Trigueiro do Valle o viaduto em construção sobre a BR-101, no trecho que interliga o Bairro das Indústrias ao Conjunto Costa e Silva, no município de João Pessoa, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica