Lei Ordinária nº 14.245, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14245
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada no município de Damião, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica