Lei Ordinária nº 14.244, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14244
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Inclui, no Calendário Ofi cial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Janeiro de São Sebastião, padroeiro do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica