Lei Ordinária nº 14.242, de 12 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14242

Ano

2026

Data

12/01/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/01/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade São Pio X, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica