Lei Ordinária nº 14.239, de 12 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14239

Ano

2026

Data

12/01/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/01/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 86 de Sobrado – CPASZ – 86-PB, localizada no município de Sobrado, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Vida na Água Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica