Lei Ordinária nº 14.229, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14229
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose, localizada no município de Rio Tinto, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica