Lei Ordinária nº 14.226, de 12 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14226

Ano

2026

Data

12/01/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/01/2026

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cuidado e Solidariedade de Duas Estradas - ACSDE, localizada no município de Duas Estradas, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Ação Contra a Mudança Global do Clima Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica