Lei Ordinária nº 14.223, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14223
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação com Autistas de Catolé do Rocha - AAC, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica