Resolução nº 2.597, de 19 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2597

Ano

2025

Data

19/12/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/12/2025

Veículo de Publicação

DPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

3

Ementa

Estabelece que as sessões realizadas no mês de março pela Assembleia Legislativa do Estado
da Paraíba iniciar-se-ão com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio no Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Mulher
  • Poder Legislativo do Estado da Paraíba
  • Poder Legislativo Estadual
  • Violência Contra a Mulher

Normas Relacionadas


Selos ODS

Igualdade de Gênero

 

Anexos Norma Jurídica