Lei Ordinária nº 14.203, de 30 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14203
Ano
2025
Data
30/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Esteticista no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica