Lei Ordinária nº 14.184, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14184
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Banda Duarte Machado, do Município de Santa Luzia, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica