Lei Ordinária nº 14.173, de 11 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14173

Ano

2025

Data

11/12/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/12/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Tecnologias de Reuso de Água para Agricultura Sustentável no Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Infraestrutura
  • Meio Ambiente

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Água Potável e Saneamento Indústria, Inovação e Infraestrutura

 

Anexos Norma Jurídica