Lei Ordinária nº 14.172, de 11 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14172

Ano

2025

Data

11/12/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/12/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Institui a Semana de Valorização das Cidades do Entorno da Capital do Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


    Selos ODS

    Cidades e Comunidades Sustentáveis

     

    Anexos Norma Jurídica