Lei Ordinária nº 14.167, de 10 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14167

Ano

2025

Data

10/12/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/12/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Arqueológico do Lajedo de Pai Mateus, localizado no município de Cabaceiras, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Meio Ambiente

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis Vida na Água Vida Terrestre

 

Anexos Norma Jurídica