Lei Ordinária nº 14.167, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14167
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Arqueológico do Lajedo de Pai Mateus, localizado no município de Cabaceiras, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Meio Ambiente
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica