Lei Ordinária nº 14.166, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14166
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Reconhece o município de Cabaceiras como a Capital Paraibana do Cinema, reafirmando sua identidade cultural como a Roliúde Nordestina.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica