Lei Ordinária nº 14.153, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14153
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Educação
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica