Resolução nº 2.577, de 27 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2577

Ano

2025

Data

27/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/11/2025

Veículo de Publicação

DPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Ementa

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Campanha Estadual de Divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com enfoque especial para famílias que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Pessoa com Deficiência
  • Trasntorno do Espectro Autista - TEA

Normas Relacionadas


Selos ODS

Erradicação da Pobreza Energia Limpa e Acessível Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica