Resolução nº 2.577, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2577
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Campanha Estadual de Divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com enfoque especial para famílias que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Pessoa com Deficiência
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica