Lei Ordinária nº 14.149, de 24 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14149

Ano

2025

Data

24/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Tecnológico e Esportivo de Luta Educacional e Social – CTELES, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Saúde e Bem-Estar Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica