Lei Ordinária nº 14.141, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14141
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Meio Ambiente
- Mulher
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica