Lei Ordinária nº 14.140, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14140
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Políticas de Diretrizes e Direitos sobre Doenças Autoimunes no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica