Lei Ordinária nº 14.135, de 24 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14135

Ano

2025

Data

24/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Institui a Campanha Permanente de Educação no Trânsito, no âmbito do Estado da Paraíba, com ênfase na proteção e defesa dos ciclistas, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Esporte e Desporto
  • Saúde
  • Transporte

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Cidades e Comunidades Sustentáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica