Lei Ordinária nº 14.128, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14128
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2025
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Determina a estadualização da estrada vicinal que liga a sede do Município de Tacima ao Parque Estadual da Pedra da Boca, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica