Lei Ordinária nº 14.128, de 19 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14128

Ano

2025

Data

19/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/11/2025

Veículo de Publicação

DPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Determina a estadualização da estrada vicinal que liga a sede do Município de Tacima ao Parque Estadual da Pedra da Boca, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Infraestrutura

Normas Relacionadas


Selos ODS

Indústria, Inovação e Infraestrutura

 

Anexos Norma Jurídica