Lei Ordinária nº 14.114, de 13 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14114

Ano

2025

Data

13/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Serra Branca Z-37 – COLPESC, localizada no município de Serra Branca, no Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Água Potável e Saneamento Trabalho Decente e Crescimento Econômico Redução das Desigualdades Vida na Água

 

Anexos Norma Jurídica