Lei Ordinária nº 14.110, de 13 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14110

Ano

2025

Data

13/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Mãe D’Água - ASMAD, com sede na Comunidade Mãe D’Água, localizada no município de Coremas, no Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Fome Zero e Agricultura Sustentável Trabalho Decente e Crescimento Econômico Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica