Lei Ordinária nº 14.104, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14104
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiencia e Autismo de Alagoa Grande, localizada no município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
- Pessoa com Deficiência
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica