Lei Ordinária nº 14.104, de 13 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14104

Ano

2025

Data

13/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiencia e Autismo de Alagoa Grande, localizada no município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Pessoa com Deficiência
  • Trasntorno do Espectro Autista - TEA
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação

 

Anexos Norma Jurídica