Lei Ordinária nº 14.091, de 11 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14091

Ano

2025

Data

11/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica