Lei Ordinária nº 14.089, de 11 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14089
Ano
2025
Data
11/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o abandono afetivo de idosos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica