Lei Ordinária nº 14.077, de 10 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14077

Ano

2025

Data

10/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Expo Sousa.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica