Lei Ordinária nº 14.064, de 01 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

14064

Ano

2025

Data

01/11/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/11/2025

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Institui desconto na taxa de inscrição para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Consumidor
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Consumo e Produção Responsáveis

 

Anexos Norma Jurídica