Lei Ordinária nº 14.064, de 01 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14064
Ano
2025
Data
01/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui desconto na taxa de inscrição para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica